Estado de Goiás

LISTA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2005 A 2015  

LISTA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2005 A 2015

 

Em cumprimento ao determinado pela Resolução CsU n. 35, de 3 de dezembro de 2015 (atualmente Resolução n. 740, de 3 de dezembro de 2015), todos os textos normativos da UEG foram renumerados adotando uma numeração progressiva, contando a partir de 1999, mantendo-se a referência do dia e do ano de aprovação. Neste sentido, esta lista contempla todas as Instruções Normativas editadas, desde 2005, apresentanto tanto a nova como a antiga numeração.

 

Em breve será feita a atualização da lista com a inclusão da informação de quais Resoluções estão em vigor e quais foram total ou parcialmente revogadas.

 

Qualquer dúvida ou erro localizados pedimos que entre em contato com a Assessoria dos Órgãos Colegiados pelo e-mail colegiados@ueg.br ou pelo telefone (62) 3328-1176.

 

 

NOVA NUMERAÇÃO NÚMERO ANTIGO/ANO DATA APROVAÇÃO EMENTA RESOLVE:
inexistente 001 / 2002  inexistente  inexistente  inexistente
inexistente 001 / 2003 inexistente  inexistente  inexistente
001/2005 001 / 2005 16/03/2015 atribuições da Pró-Reitoria de Administração. Art. 1º - Definir as seguintes  atribuições da Pró-Reitoria de Administração, na forma que se segue:
002/2005 002 / 2005 12/12/2005 Cronograma de envio de frequência e alterações para folha de pagamento. Art. 1º - Estabelecer cronograma para envio de frequência e alterações mensais para folha de pagamento de pessoal.
I- No dia 23( vinte e três) de cada mês, para alterações a partir do mês posterior. 
inexistente 001/2006 inexistente  inexistente  inexitente
003/2006 002/2006 30/05/2006 regulamentação e implementação do auxílio a participação em eventos científico para docentes e discentes da UEG. Art. 1º - Aprova regulamentação e implementação do auxílio a participação em eventos científico para docentes e discentes da UEG, a partir de 31 de maio de 2006. 
004/2007 001/2007 21/03/2007 Estabelece critérios para a criação de Coordenações nos diversos segmentos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás Art. 1º - A criação de Coordenação nos diversos segmentos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás poderá ser proposta desde que observados os seguintes critérios:
005/2007 002/2007 21/03/2007 Define os cargos e funções existentes nos diversos segmentos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás bem como suas respectivas gratificações.  Art. 1º - Ficam estabelecidos os cargos e as funções que comporão o quadro de técnico-administrativos da Administração Superior da Universidade Estadual de Goiás. 
006/2007 003/2007  30/03/2007 Estabele criterios para o gerenciamento do Patrimonio da Fundação Universidade de Goiás -FUEG Art. 1º - Estabelecer que a Coordenação Geral do patrimônio da FUEG / UEG é de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração – PrA, sob execução da Gerência Administrativa – GerAd, através da Coordenação de Patrimônio – CoorPat, contando com a colaboração das Pró-Reitorias, Diretorias, Gerências, Coordenações, Assessorias, e de todos os servidores da FUEG / UEG.
007/2007 004/2007 24/04/2007 Determina a vinculação da Coordenação de Assuntos Acadêmicos à Pró-Reitoria de Graduação.  Art. 1º - Determinar a vinculação da Coordenação de Assuntos Acadêmicos à pró-Reitoria de Graduação, sendo uma Coordenação Geral.
008/2007 005/2007  01/03/2007 Dispõe sobre a utilização de software livre de restrições proprietárias para a Universidade Estadual de Goiás. A Reitoria, Pró-Reitorias, Diretorias, Gerências, Unidades Acadêmicas, secretarias, laboratórios e demais órgãos sob controle da Fundação Universidade Estadual de Goiás, devem em seus sistemas e equipamentos de informática utilizar programas abertos, livres de restrições proprietárias quanto à sua cessão, alteração e distribuição.
009/2007 006/2007  01/03/2007 Dispõe sobre o uso de veículos automotores pertencentes à frota oficial ou terceirizada da Fundação Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências. Art. 1º – Somente o Presidente da FUEG / Reitor da UEG farão uso de veículos de representação.
010/2007 007/2007  02/05/2007 Dispõe sobre as normas de utilização de serviços de Internet prestados pela Gerência de Informática da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º- Atribuir à Pró-Reitoria de Administração, através da Gerência de Informática, competências para criar, bloquear, liberar, alterar ou excluir serviços de Internet de acordo com as necessidades da Universidade Estadual de Goiás.
011/2007 008/2007 21/03/2007 Define os cargos e funções existentes na Diretoria dos Programas Especiais da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1o - Ficam estabelecidos os cargos que irão compor o quadro de técnico-administrativos e professores nos diversos segmentos dos Programas Especiais da Universidade Estadual de Goiás.
012/2007 009/2007 21/03/2015 Define os cargos e funções existentes no Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás bem como suas respectivas gratificações.  Art. 1º - Ficam estabelecidos os cargos e as funções que comporão o quadro de técnico-administrativos do Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás. 
013/2007 010/2007  13/12/2007 Estabelece critérios para o abastecimento de veículos da Universidade Estadual de Goiás, através do cartão de abastecimento de combustíveis. Art. 1º - Estabelecer que todos os veículos que pertencem a FUEG / UEG e aqueles que estão a sua disposição cedidos por outros órgãos públicos do Estado, somente poderão ser abastecidos junto a rede credenciada de postos de combustíveis através do cartão de abastecimento.
014/2007 011/2007 15/12/2007 Regulamenta a emissão de Certidão ou Atestado dos bens fornecidos, das obras ou serviços prestados por pessoa física ou jurídica à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG, exclusivamente para comprovação de aptidão em licitações públicas. Estabelecer que a emissão de Certidão ou Atestado a pessoa física ou jurídica, dos materiais e/ou equipamentos fornecidos, de conclusão de obras e/ou serviços prestados, à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG será exclusivamente para comprovação de aptidão em licitações públicas.
inexistente 012/2007 inexistente  inexistente  inexistente
015/2008 001/2008  15/01/2008 Regulamenta a emissão de Certidão ou Atestado dos bens fornecidos, das obras ou serviços prestados por pessoa física ou jurídica à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG. Art. 1º. Estabelecer que a emissão de Certidão ou Atestado a pessoa física ou jurídica, dos materiais e/ou equipamentos fornecidos, de conclusão de obras e/ou serviços prestados, à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG será exclusivamente para comprovação de aptidão em licitações públicas.
016/2008 002/2008 25/01/2008 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº008/2007 de 21 de março de 2007. Art. 1º. O Anexo Único da Instrução Normativa nº008/2007 previsto em seu Art. 2º, passa a vigorar com as seguintes alterações:
017/2008 003/2008 15/01/2008 Estabelece normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio no âmbito da Fundação Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º Este Ato tem por finalidade estabelecer normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para a Fundação Universidade Estadual de Goiás, tendo como referência a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e a Lei nº 4.320/64.
inexistente 004/2008 inexistente  inexistente  inexistente
inexistente 005/2008  inexistente  inexistente  inexistente
inexistente 006/2008 inexistente inexistente inexistente
018/2009 001/2009 20/05/2009 Dispõe sobre a utilização e manutenção dos veículos próprios, locados, cedidos e contratados utilizados pela Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências. Art. 1º. Esta Instrução Normativa dispõe sobre as normas gerais sobre a utilização e manutenção dos veículos próprios, cedidos e contratados, utilizados pela Universidade Estadual de Goiás – UEG, nos termos do inciso VIII, artigo 7º, do Decreto Estadual n.º 6.804, de 22 de outubro de 2008.
inexistente 002/2009  inexistente  inexistente  inexistente
019/2009 003/2009  05/10/2009 Regulamenta a concessão de diárias a servidores lotados no âmbito da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS  Art. 1º - O servidor que a serviço da UEG, mediante designação expressa, deslocar-se, em caráter eventual  e temporário, da sede em que estiver lotado para outro município, tem direito ao recebimento de diária compensatória das despesas de alimentação e pousada, desde que devidamente justificada no ato de autorização, observando as disposições dos Decretos n° 5.310/00, 5.529/01 e desta Instrução. 
inexistente 001/2010  inexistente  inexistente  inexistente
020/2010 002/2010  26/01/2010 Estabelece atribuições para os servidores administrativos das Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º - Estabelecer as atribuições para os servidores técnico-administrativos das Unidades Universitárias da UEG.
021/2010 003/2010  25/02/2010 Estabelece normas  para  remanejamento de  Pessoal  Docente  e   Técnico-Administrativo no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º - Estabelecer normas para remanejamento de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás.
inexistente 004/2010 inexistente  inexistente  inexistente
022/2010 005/2010 08/07/2010 Regulamenta a emissão de parecer técnico do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nos processos de aquisição de equipamentos e mobiliário no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Estabelecer a inclusão de parecer técnico da Coordenação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, nos processos de aquisição de equipamentos e mobiliários no âmbito da Universidade Estadual de Goiás, atendendo as recomendações da Norma Regulamentadora Nº 04 – NR/4, do Ministério do Trabalho e Emprego
023/2011 001/2011  12/05/2011 Regulamenta Reuniões Administrativas e outros. Art.1º - Determinar que a designação e convocação para realização de Reunião Administrativa que versem sobre questões afetas a Universidade Estadual de Goiás, dar-se-á somente por ordem do Magnífico Reitor.
024/2011 002/2011  15/06/2011 Regulamenta a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Estadual de Goiás (PDTI-UEG). Art. 1º - Atribuir à Gerência de Núcleo de Inovação Tecnológica (GNIT) a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Estadual de Goiás (PDTI-UEG).
025/2011 003/2011  01/08/2011 Reestrutura a Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Determinar a reestruturação do setor de comunicação da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
026/2011 004/2011  08/08/2011 Regulamenta as despesas com viagens na Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – DETERMINAR a suspensão de todos os processos (autuados e novos protocolos) referentes a solicitação de despesas com viagem, aí incluídas diárias (alimentação e hospedagem), passagens, inscrições e despesas com locomoção, inclusive ressarcimento relacionados à participação em cursos, encontros, congressos, seminários, fóruns e outros eventos desta natureza.
027/2011 005/2011  17/08/2011 Estabelece acerca da permissão de uso de área destinada à exploração de cantina/lanchonete e congêneres no âmbito das Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Proibir a utilização de área/espaço no âmbito da Universidade Estadual de Goiás por cantinas, lanchonetes ou congêneres, sem a prévia instauração de procedimento licitatório e demais procedimentos legais.
028/2011 006/2011  15/06/2011 Estabelece a sistemática de utilização de área pública da Universidade Estadual de Goiás para promoção de eventos artísticos, científicos, culturais, esportivos e de lazer. Art. 1º. Esta Instrução Normativa estabelece a sistemática de utilização de área pública da Universidade Estadual de Goiás – UEG, em toda a sua estrutura, para a promoção de eventos artísticos, científicos, culturais, esportivos e de lazer, que deverá ser feita mediante concessão, cessão, permissão ou autorização, segundo o caso e atendido o interesse público e os objetivos da Universidade.
029/2011 007/2011  22/08/2011 Regulamenta a constituição da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Regulamentar a constituição da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás – CPA/UEG integrada à Gerência de Avaliação Institucional que tem atribuições de condução do processo de avaliação interna, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP/MEC e CEE/GO.
030/2011 008/2011  25/08/2011 Reestrutura a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Determinar a reestruturação da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Estadual de Goiás.
031/2011 009/2011  06/09/2011 Normas para a emissão de Certificados, Títulos e Honrarias na Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Normatizar a emissão de Certificados, Títulos e Honrarias na Universidade Estadual de Goiás.
032/2011 010/2011  26/09/2011 Normas para exploração de lanchonetes/cantinas nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Normatizar o pagamento de exploração de lanchonetes/cantinas nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Goiás.
033/2011 011/2011 30/11/2011 Suspensão de tramitação de novos Processos de Curso de Especialização Lato Sensu em parceria externa na Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Suspender a tramitação de novos Processos de Curso de Especialização Lato Sensu em parceria externa nos setores competentes da Universidade Estadual de Goiás.
inexistente 001/2012 inexistente  inexistente  inexistente
034/2012 002/2012 16/01/2012 Estabelece procedimentos a serem adotados quanto a alunos que ingressam em curso superior da UEG sem terem concluído o ensino médio. Art. 1º – Determinar que os diretores e secretários das Unidades Universitárias, ao serem intimados da decisão liminar que autoriza a matrícula do aluno:
035/2012 003/2012 12/03/2012 Procedimentos para inscrição de discentes junto ao programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteiras”. Art. 1º – Normatizar as competências dos setores/áreas da Universidade Estadual de Goiás para inscrição de discentes junto ao programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteiras”:
036/2012 004/2012 02/05/2012 Regulamenta as normas e procedimentos da gestão transparente da informação inerente ao Portal de Transparência da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Determinar que todas as informações abaixo relacionadas sejam divulgadas no Portal da UEG www.ueg.br:
037/2012 005/2012 07/11/2012 Normatiza os critérios para concessão de Funções Comissionadas de Administração – FCA no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade Estadual de Goiás Art. 1º – Normatizar os critérios para concessão de Função Comissionada de Administração - FCA no âmbito desta Pró-Reitoria.
038/2013 001/2013 03/12/1999 Norma para Cerimônias de Outorga de Grau da Universidade Estadual de Goiás.  
039/2013 002/2013 03/12/1999 Norma para uso de computadores da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Determinar que todos os computadores pertencentes à Universidade Estadual de Goiás tenham como página inicial o portal da UEG (www.ueg.br).
040/2013 003/2013 01/03/2013 Normas para o uso de crachá de identificação funcional no âmbito da Administração Central da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º – Estabelecer procedimentos para a expedição e uso do crachá funcional nas dependências da Administração Central da Universidade Estadual de Goiás.
041/2013 004/2013 01/04/2013 Estabelecer 4 (quatro) etapas para a Avaliação do Estágio Probatório dos docentes que ingressaram no serviço público no período de 19/08/2010 a 30/11/2010. Art. 1º Estabelecer 4 (quatro) etapas de avaliação do Estágio Probatório para os docentes que inciaram suas atividades no período de 19/08/2010 a 30/11/2010.
042/2013 005/2013 05/07/2013 Regulamenta a obrigatoriedade de cópias de  segurança  dos  códigos-fontes, bem como de todas as documentações relativas aos Sistemas de Informações e Servidores de Dados  existentes na UEG ou a serem criados por quaisquer de seus órgãos, setores ou unidades universitárias. Art. 1º Determinar que os órgãos, setores ou unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás – UEG – entreguem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à Gerência do Núcleo de Inovação Tecnológica – GNIT – cópias de segurança de todos os códigos-fontes, bem como de todas as documentações relativas aos Sistemas de Informações, além das referentes aos Servidores de Dados existentes nesses ambientes.
043/2013 006/2013 16/12/2013 Regulamenta a compra coletiva de materiais pedagógicos e equipamentos para os laboratórios da UEG. Art. 1º  Os Colegiados de Curso de todas as UnUs da UEG devem realizar, ao final de cada ano letivo, reunião com finalidade exclusiva de discussão e levantamento dos materiais didático- pedagógicos e equipamentos necessários para os laboratórios já existentes.
044/2014 001/2014 24/01/2014 Regulamenta a Semana de Planejamento das Unidades Universitárias (UnUs) da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Art. 1º  Regulamentar a Semana de Planejamento das Unidades Universitárias (UnUs) da Universidade Estadual de Goiás (UEG), conforme o Anexo Único.
045/2014 002/2014 12/06/2014 Regulamenta o Formulário de Solicitação e a Tabela de Pontuação para classificação dos docentes no processo de promoção por merecimento. Art. 1º Aprovar o Formulário de Solicitação e a Tabela de Pontuação para o processo de promoção por merecimento dos docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG), constante no Anexo I e II desta Instrução Normativa.
046/2014 003/2014 03/08/2014 Define regras e determina condutas para servidores desta Universidade, durante o período eleitoral de 2014. Art. 1º Proibir, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás:
047/2014 004/2014 08/10/2014 Regulamenta a convocação de servidores da UEG para reuniões administrativas e de trabalho. Art. 1º As convocações para a realização de reuniões na Universidade, excetuando-se os casos indicados nos artigos 2º e 3º desta instrução normativa, apenas poderão ser feitas pelo Reitor.
048/2015 001/2015 05/05/2015 Regulamenta a solicitação para utilização dos veículos de transporte coletivo, da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º A utilização dos veículos de transporte coletivo de passageiros, da Universidade Estadual de Goiás para atividades de ensino, pesquisa e extensão deverá ser precedida da “REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO” (Anexo I), disponível na no sítio www.ueg.br/prpgf, devidamente protocolada e encaminhada à Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças (PrPGF) com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data de início do evento, devendo o processo ser instruído com os seguintes documentos:
049/2015 002/2015 12/05/2015 Estabelece procedimentos para recebimento dos bens e serviços pela Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º O recebimento de produtos e serviços pela Universidade Estadual de Goiás deverão ser feitos conforme os procedimentos e prazos dispostos nesta Instrução Normativa.
050/2015 003/2015 01/06/2015 Regulamenta a concessão de espaços para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras nos Câmpus da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º A concessão de espaço nos Câmpus da Universidade Estadual de Goiás para exploração de lanchonetes/cantinas e fotocopiadoras deverá ser precedida de processo licitatório, preferencialmente na modalidade Pregão Presencial, sendo permitido:
051/2015 004/2015 15/09/2015 Aprova o Manual de Colação de Grau da Universidade Estadual de Goiás. Art. 1º Aprovar o Manual de Colação de Grau da Universidade Estadual de Goiás, conforme disposto no Anexo Único desta Instrução Normativa.
052/2015 005/2015 16/10/2015 Institui os procedimentos de utilização e conservação dos veículos oficiais da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências. Art. 1º Instituir os procedimentos de regulamentação da condução, utilização e conservação dos veículos oficiais da UEG, e as orientações gerais dos deveres e obrigações dos gestores, condutores e usuários da frota própria e contratada.
053/2015 006/2015 19/11/2015 Estabelece as atribuições internas, as funções de gestão e a forma de designação, seleção, os valores e a forma de remuneração no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG. Art. 1º Estabelecer as atribuições internas, as funções de gestão e a forma de designação, seleção, os valores e a forma de remuneração no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG, conforme termo de Adesão e nos termos desta Instrução Normativa.
054/2015 007/2015 19/11/2015 Estabelece as atividades, o público alvo, as regras para recebimento da Bolsa-Formação e as regras de certificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG. Art. 1º Estabelecer as atividades, o público alvo, as regras para recebimento da Bolsa-Formação e as regras de certificação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Universidade Estadual de Goiás – UEG.
055/2015 008/2015 17/12/2015 Regulamenta a distribuição de carga horária de aula e orientação de estágio supervisionado nos Câmpus para os docentes da UEG. Art. 1º A distribuição da carga horária de aula e orientação de estágio supervisionado nos Câmpus deverá ocorrer na seguinte sequência de precedência:
056/2016 001/2016 04/01/2016 Altera parcialmente a Instrução Normativa n. 6, de 19 de novembro de 2015, nos termos que especifica. Art. 1º A Instrução Normativa n. 6, de 19 de novembro de 2015 passa a vigorar com as alterações dispostas nos artigos a seguir.
BR 153 Quadra Área, Km 99, Anápolis-Goiás